Abstract

Muito se tem falado acerca de avaliação unitária do que é publicado, mas pouco se tem discutido acerca dos veículos que asseguram todo o processo de avaliação. Trata-se de um interesse ingente da época – e interesse parece uma roupa bem mais leve para encobrir a palavra moda – que recai sobre a cientometria, que é o Cíclope que domina e percorre o grande domínio da produção científica atual. Sua ingente tarefa é metrificar essa produção científica pelo número de citações. Mas esse Cíclope não poderia estar a fazer seus trabalhos de modo tão incansável nas oficinas do norte do globo terrestre, forjando incansavelmente números sobre números, coletando citações de citações, erigindo estatísticas e mais estatísticas, sem que os resultados de seus esforços não desabassem pesadamente sobre a pós-graduação brasileira. Não se precisa ir longe para entender fenomenologicamente esse processo, nem se precisa vasculhar a bibliografia especializada em busca de alguma explicação complicada e abstrata. Basta olharmos as lives recentes do período da pandemia, de 2020, e se perguntar por que brotaram em tão grande número, e por que tantas pessoas com perfil especializado acorreram às suas discussões. No final das contas, em um processo de avaliação sem coparticipação, elas foram o único modo de expressão e organização espontânea de grupos de pesquisa muito bem enraizados e que têm levado à frente a produção científica do país há décadas. Foram esses grupos que se organizaram, espontaneamente, para dar vazão à própria voz, e para dizer que passarão a ser avaliados por critérios que nunca nortearam a própria produção. É claro que se pode argumentar que os critérios de avaliação da produção científica sempre podem e devem ser alterados, e que sempre o foram historicamente. De qualquer modo, haveria de se discutir seriamente se o critério aplicável a um quadriênio poderia ser definido no final desse quadriênio, quando todas as opções editoriais, por parte dos periódicos, e de escolha de veiculação, por parte dos pesquisadores, já foram feitas, e se encontram cimentadas e encerradas. Também seria importante discutir se deve haver um mínimo de continuidade na passagem de um sistema de avaliação a outro, e qual seria o tempo adequado de adaptação aos futuros novos critérios que viessem a ser adotados. Fatores simples e imediatos da produção científica, bem assentados há tempos, parecem escapar à CAPES: que o impacto de trabalhos na área básica das ciências é bem diferente do impacto de artigos nas áreas que delas se ramificam; que algumas pesquisas tem interesse específico ou fortemente regional, justamente porque resolvem problemas acentuadamente aderidos a um contexto; que a língua em que se publicam trabalhos deve atender à integração e à formação de uma grande comunidade de pesquisadores; que a forte presença de artigos internacionais em um periódico pode expressar a força desse veículo, mas também pode indicar que ele atende principalmente interesses de pesquisa alheios à comunidade nacional, deixando de parte a missão de fortalecer o seu núcleo de pesquisadores, etc. E isso é apenas uma parte da história. Ainda caberia perguntar, no tocante à avidez de cientometria, qual o conúbio de interesses que ela atende: quem recolhe esses dados; com que interesses o faz; como seleciona e padroniza os dados que divulga; como os disponibiliza; como vende o seu acesso; como determina políticas de produção do conhecimento científico ao assim proceder, etc. Uma coisa é certa, todo esse conjunto de questões passa ao largo de nossos gestores, preocupados em avaliar os PPG’s a partir da produção atomizada de seus pesquisadores. Os periódicos, que são o veículo da produção, nunca entraram em questão. Altamente penalizados com todas as políticas que visam avaliá-los, nunca foram convidados a participar desse debate. Na visão de cima para baixo, são o polo passivo, lábil, sempre pronto a se adequar aos supostos objetivos maiores que os ultrapassam. É notável como os periódicos, que sobrevivem em sua maior parte por si próprios, são tratados como algo de pouca monta, como se fosse indiferente a sua contribuição na divulgação do conhecimento científico. Eles são vistos como um produto da evolução em sua concepção mais crua: estabeleçamos os critérios e que sobrevivam os melhores. Muito deveria e deve ser falado sobre uma política para os periódicos, mas, para não ficarmos em lamentações nesse fechamento de quadriênio, vamos entrar no terreno dos avaliadores, para averiguar a consistência da proposta de quem nos avalia. Sob muitos ângulos que se analise, sempre será direto argumentar que o fator de impacto – principal critério erigido para o encerrado quadriênio – é uma métrica importante para a avaliação. Concedamos superficialmente que isso é pertinente para avaliar a produção unitária de cada pesquisador. Muita gente imposta a voz para nos advertir sobre o quão responsável é proceder de tal modo. Ainda assim caberia a pertinente pergunta: Em que o fator de impacto seria útil não para se avaliar a importância de um periódico, mas para uma agência estimular e aprimorar a veiculação da produção do conhecimento científico? Pode um periódico que não veicula a produção em área básica ser avaliado em nível de igualdade com outro que tem esse perfil? Se um periódico centra seus esforços em uma subárea restrita de conhecimento, pode ele ser subavaliado por ter esse recorte editorial? Para entramos no terreno prescritivo, sempre perigoso para a vida da ciência, também podemos indagar: “Deve” um periódico publicar maiormente (nota bene, essa é uma questão para o avaliador, e só ele, responder) os assuntos que reconhecidamente têm tendência a ter um maior fator de impacto? “Deve” um periódico ter como sua missão editorial prioritária publicar artigos com alto fator de impacto, e se organizar para tanto, uma vez que isso passa a medir sua excelência? E indo mais além, e penetrando no fulcro do processo de avaliação, também é pertinente perguntar: Se o fator de impacto é o do artigo citado, pode um pesquisador, que tenha publicado em um periódico de alto fator de impacto, ser bem avaliado justamente pelos outros artigos que ali se encontram e que erigiram aquele fator de impacto? Um artigo de pequeno fator de impacto, publicado junto com outro de elevado fator de impacto, pode receber a métrica que seria atribuída ao periódico? Pode, por fim, o periódico ser responsabilizado por uma métrica geral que será atribuída a cada pesquisador? Fundamentalmente é preciso se perguntar: Em que essa medida aprimora e melhora o processo de avaliação? De que modo ela ajusta os critérios de justiça, para ter um processo mais equitativo para todos os envolvidos? Em que parte das decisões tomadas para o encerrado quadriênio alguém deixou um mínimo expediente concreto voltado para valorizar e aprimorar a contribuição dos veículos que asseguram a mediação de todo o processo, a saber, os periódicos? Para evitar fazer um Qualis dos Artigos, decidiu-se fazer um Qualis dos Periódicos, e agora nos encontramos em um momento em que essa proposta exibe toda a sua inconsistência para os mediadores, porque ela descentra o editor com questões alheias à veiculação do conhecimento científico. E de maneira irracional, sem direito à instância de apelação, sem um necessário norte estabelecido antes dos crivos orientadores do processo, nos entregaremos agora a um processo de avaliação decidido ao final do decurso do quadriênio, e que, para salvar mais um herói internacional, a ciclópica cientometria, desconsidera todo o esforço histórico dos periódicos para veicular e publicizar a produção científica no país. Isso posto, passemos então à apresentação do septuagésimo segundo número, que sobreviveu a esse quadriênio, e viçou em terreno impróprio, contra todas as regras, antieuclidianamente. [...]