Should the EU be a federal union or an intergovernmental forum? Recently, demoicrats have been arguing that there exists a third alternative. The EU should be conceived as a demoicracy, namely a ‘Union of peoples who govern together, but not as one’. The demoi of Europe recognise that they affect one another’s democratic health, and hence establish a union to guarantee their freedom qua demoi – which most demoicrats cash out as non-domination. This is more than intergovernmentalism, because the demoi (...) govern together on these matters. However, if the union aims at protecting the freedom of the different European demoi, it cannot do so by replacing them with a ‘superdemos’, as federalists want. This paper argues that demoicracy does possess distinctive normative features; it claims, however, that an institutional choice between intergovernmentalism and federalism is necessary. Depending on how we interpret what the non-domination of demoi requires, demoicracy will either ground a specific way of practicing intergovernmentalism or a specific form of federalism. It cannot, however, ground an institutional model which is genuinely alternative to both. (shrink)

A União Europeia está morta, mesmo que ela ainda não o saiba. Vários autores expressaram efetivamente ideias parecidas em relação ao esgotamento desse projeto político original. Crise econômica de 2007, crise migratória, crise política nas instituições, Brexit, crescimento das extremas-direitas... Há inúmeros indícios de um enfraquecimento do edifício. Enquanto alguns agentes pensam “fundar” novamente o projeto, o ceticismo está crescendo do lado dos povos, particularmente, no Sul da Europa. O momento, então, é perfeito para estabelecer um diagnóstico vital sobre essa (...) dinâmica de integração política inédita, entender porque ela não foi bem-sucedida e, mais radicalmente, o que esse fracasso significa para o futuro da Europa como continente. (shrink)

A União Europeia está morta, mesmo que ela ainda não o saiba. Vários autores expressaram efetivamente ideias parecidas em relação ao esgotamento desse projeto político original. Crise econômica de 2007, crise migratória, crise política nas instituições, Brexit, crescimento das extremas-direitas... Há inúmeros indícios de um enfraquecimento do edifício. Enquanto alguns agentes pensam “fundar” novamente o projeto, o ceticismo está crescendo do lado dos povos, particularmente, no Sul da Europa. O momento, então, é perfeito para estabelecer um diagnóstico vital sobre essa (...) dinâmica de integração política inédita, entender porque ela não foi bem-sucedida e, mais radicalmente, o que esse fracasso significa para o futuro da Europa como continente. (shrink)

The democratic criteria for representation in the European Union are complex since its representation involves several delegation mechanisms and institutions. This paper develops institutional design principles for the representation of peoples and individuals and suggests reform options of the European Union on the basis of the theory of multilateral democracy. In particular, it addresses how the equality of individuals can be realised in EU representation while guaranteeing the mutual recognition of peoples. Unlike strict intergovernmental institutions, the EU requires an additional (...) and independent legislative chamber in which individuals are directly represented. However, strict equality of individuals cannot be the guiding principle for this chamber. In order to avoid the overruling of peoples through supranational majorities, it is necessary to bind the chamber's composition by a principle of degressive proportionality. The representation of peoples, on the other hand, needs to be connected to their domestic democratic institutions. (shrink)