A 4ª Revolução Industrial é o culminar da era digital. Atualmente, tecnologias como robótica, nanotecnologia, genética e inteligência artificial prometem transformar nosso mundo e a maneira como vivemos. O campo da Segurança e da Ética da Inteligência Artificial são áreas de pesquisa emergentes que vêm ganhando popularidade nos últimos anos. Diversas organizações de cunho privado, público e não governamentais têm publicado diretrizes propondo princípios éticos para a regulamentação do uso e desenvolvimento de sistemas inteligentes autônomos. Meta-análises do campo de pesquisa (...) em Ética da IA apontam uma convergência sobre certos princípios éticos que, supostamente, governam a indústria da IA. Entretanto, pouco se sabe sobre a eficiência desta forma de “Ética”. Neste estudo, gostaríamos de realizar uma análise crítica do atual estado da Ética da IA, e sugerir que essa forma de governança baseada em diretrizes éticas principialista não é suficiente para normatizar a indústria da IA e seus desenvolvedores. Acreditamos que drásticas mudanças sejam necessárias, tanto nos processos de formação de profissionais das áreas ligadas ao desenvolvimento de software e sistemas inteligentes quanto no aumento da regulamentação desses profissionais e sua indústria. Para tanto, sugerimos que o Direito se beneficie das contribuições recentes da Bioética, de forma a explicitar em termos legais as contribuições da Ética da IA para a governança. (shrink)

The book contains critical analyses of injustice in connection to law and ethics, and develops normative alternatives linked to justice. It covers the relevant issues from social justice to cyber justice. The chapters address issues and concepts which guideline on social innovations, transformations inherent in democratizing processes, global conflicts and other interactions, including the ultimate danger of escalation to war conflicts, be they conventional wars or new cyberwars.--From publisher's website.

Trata-se de revisitar o debate Rawls-Habermas,em particular, o problema da autonomia política à luz da apropriação que estes autores nos oferecem do procedimentalismo kantiano.Tanto John Rawls quanto Jürgen Habermas, em suas respectivas concepções de "cultura política" e "esfera pública," partem de uma equivocada atribuição de um fundacionalismo moral em Kant de forma a preservar o princípio normativo de universalizabilidade capaz de assegurar a estabilidade de uma "sociedade bem ordenada" e balizar o procedimentalismo democrático enquanto alternativa para os modelos liberais e (...) republicanos. (shrink)

A filosofia social se propõe a explicitar o social inserido nas múltiplas formas de vida e compreendido como condição constitutiva para se entender a liberdade e a individualidade. Nesse sentido, a filosofia social questiona não apenas a legitimidade das instituições sociopolíticas mas também a justificação de nossas ações e, sobretudo, das estruturas das instituições e práticas sociais orientadas à emancipação. Pretendemos explicitar em que sentido o programa social “Mais IDH” pode ser concebido como uma forma de vida social emancipatória que (...) está inserida numa expressão normativa do social cuja orientação à práxis se fundamenta na efetividade social enquanto condições mínimas de existência social. (shrink)

Este artigo apresenta algumas reflexõesacerca da concepção habermasiana demundo da vida, seguindo sua apropriação críticados conceitos de Lebenswelt em Husserl e Lebensformem Wittgenstein, de forma a mostrarem que medida Habermas dá conta da fundamentaçãonormativa de uma teoria crítica da sociedade.

Este artigo procura examinar em que medida a filosofia moral de Kierkegaard se apóia na crítica kantiana da razão dialética. Mostra-se que a rejeição kantiana da prova ontológica da existência de Deus significa um afastamento da incerteza objetiva em direção à certeza prática, enquanto a dialética kierkegaardiana da existência permite que a verdade seja tomada como sendo tanto pessoal quanto objetiva. Se a concepção kierkegaardiana de existência não pode ser separada do Paradoxo Absoluto ou se nem sequer pressupõe a revelação (...) divina parece guiar uma pré-compreensão da oposição luterana entre fé e razão que persiste nas concepções de natureza humana em Kant e Kierkegaard, com relação ao Todo-Outro. (shrink)

Trata-se de revisitar o debate Rawls-Habermas,em particular, o problema da autonomia política à luz da apropriação que estes autores nos oferecem do procedimentalismo kantiano.Tanto John Rawls quanto Jürgen Habermas, em suas respectivas concepções de "cultura política" e "esfera pública," partem de uma equivocada atribuição de um fundacionalismo moral em Kant de forma a preservar o princípio normativo de universalizabilidade capaz de assegurar a estabilidade de uma "sociedade bem ordenada" e balizar o procedimentalismo democrático enquanto alternativa para os modelos liberais e (...) republicanos. (shrink)

Trata-se de mostrar em que sentido a metaforicidade é inerente à desconstrução de Jacques Derrida e logra articular conceito e metáfora no discurso filosófico, sem reduzir um ao outro, viabilizando uma discursividade sobre a alteridade, como altemativa à dialética hegeliana e sua semiologia de Aufhebung. assim como à própria desconstrução heideggeriana. Mostra-se ainda, à luz da desmitologização empreendida por John Caputo, que a desconstrução derridiana na verdade radicaliza e efetiva a hermenêutica heideggeriana da facticidade.

Este artigo apresenta algumas reflexõesacerca da teoria do significado no primeiro eno segundo Wittgenstein, mostrando como o conceitode jogos de linguagem no segundo implicauma forma de ceticismo quanto ao ato de seguiruma regra.

Trata-se de reexaminar a relação entre estética e ética na terceira Crítica, partindo de uma análise crítica do livro de Donald Crawford sobre a teoria estética de Kant, com O intuito de evitar o que seria uma “leitura reducionista” da filosofia kantiana. Assim como fora reduzida a uma Erkenntristheorie pelos adeptos da escola neokantiana de Marburg, parece-nos igualmente infundada uma leitura da filosofia prática de Kant que reduza o sistema do idealismo transcendental a um moralismo ou que venha a subvertê-lo (...) num esteticismo. Ao retomar a teoria kantiana das representações, procuro responder aos problemas levantados pela leitura esteticista da crítica do juízo, particularmente, a concepção do belo enquanto símbolo fundante da moralidade, à luz do debate entre Donald Crawford e Paul Guvyver, de forma a mostrar em que sentido a “estética” pode compreender um sentido “epistemológico” e “estético propriamente dito” sem incorrer numa forma de esteticismo. (shrink)

Este artigo procura mostrar que,apesar de emergir de uma visão tradicional emetafísica da linguagem, a teoria husserliana dosignificado enquanto espécie ideal nas mvestigaçõesLógicas não é redutível a urna expressãolingüística de uma adequação essencialista erepresentacional, mas antes enfatiza o papel daintencionalidade, a idealidade da linguagem e ocaráter constitutivo da consciência no preenchimentoda "significação".

A crescente conscientização ecológica e bioética frente às ameaças de destruição de ecossistemas e de manipulação de populações, em escala mundial, envolvendo não apenas os riscos de extinção de espécies vegetais e animais, ...

Counterfactuals have become an important area of interdisciplinary interest, especially in logic, philosophy of language, epistemology, metaphysics, psychology, decision theory, and even artificial intelligence. In this study, we propose a new form of analysis for counterfactuals: analysis by algorithmic complexity. Inspired by Lewis-Stalnaker's Possible Worlds Semantics, the proposed method allows for a new interpretation of the debate between David Lewis and Robert Stalnaker regarding the Limit and Singularity assumptions. Besides other results, we offer a new way to answer the problems (...) raised by Goodman and Quine regarding vagueness, context-dependence, and the non- monotonicity of counterfactuals. Engaging in a dialogue with literature, this study will seek to bring new insights and tools to this debate. We hope our method of analysis can make counterfactuals more understandable in an intuitively plausible way, and a philosophically justifiable manner, aligned with the way we usually think about counterfactual propositions and our imaginative reasoning. (shrink)

This chapter contains sections titled: Introduction: From Continental Europe to Latin America The First Generation The Second Half of the Twentieth Century Conclusion References Further Reading.

In this article, our objective was to analyze the emotions expressed regarding the Covid-19 vaccine in content published in Brazilian Portuguese on TikTok, a video sharing platform that has recently experienced global popularity. Our data set for this investigation was comprised of posts including the hashtag #vacina (vaccine), extracted using the Python TikTokAPI library. Emotions were identified and classified using standardized descriptors from the Human-Machine Interaction Network on Emotion (HUMAINE) and the Core Affect Model. Given the diversity of content on (...) TikTok, videos with emotional content were also separated into categories. Results revealed a prevalence of positive emotions such as contentment, enthusiasm, and interest regarding the vaccines, especially in videos of a personal and informative character. Negative emotions, such as doubt and disapproval, were associated with contextual and strategic factors, with significant expression in humorous and infotainment publications. (shrink)

In this paper, I argue for a normative reconstruction, from a decolonial perspective of critical theory in Brazil and Latin America, of a democratic ethos that despite its weaknesses and normative deficits is capable of fostering an increasingly deliberative, participatory, and egalitarian democracy by making extensive use of new digital technologies (comprising both AI systems and digital governance). Its argumentative core boils down to the promotion of intersectional egalitarianism (socio-economic, gender, racial-ethnic, environmental) through digital inclusion, which seems only feasible to (...) us from a perspective capable of accommodating the normative claims of a critical decolonial theory combined with a naturalistic view of sustainability, within a research program that I dubbed “mitigated social constructionism” in response to the phenomenological deficit of normative and naturalistic theories (including critical theory and neurophilosophy). If what matters is normativity, then to avoid the divide between naturalism and non-naturalist normativity one nonfoundationalist alternative is to resort to hermeneutical and procedural accounts of normativity as helpful clues to making sense of the naturalism-normativity problem, avoiding reductionist interpretations of both naturalism (Churchland) and normativism (Parfit). (shrink)

La arquitectura digital ha alterado de manera decisiva la sociedad y, en consecuencia, demanda respuestas legales. De la Internet desarrollada en la década de 1970 con fines militares, casi nada permanece igual. La plataforma ha otorgado un poder sin igual a las empresas de tecnología, cambiando la forma en que nos comunicamos, abordamos la política, negociamos y también cómo nos relacionamos. En la economía digital actual, la atención de los usuarios es el principal producto, y estos usuarios también son productores (...) de contenido. En este modelo, se facilita la propagación de información falsa, lo que pone en riesgo la democracia y la ciencia. Para abordar estos fenómenos, es fundamental desarrollar y aplicar mecanismos adecuados de regulación de las plataformas para proteger a la sociedad y la libertad. Este estudio se basa en este contexto para analizar algunas respuestas regulatorias que se están debatiendo en Brasil. (shrink)

O artigo investiga a relação Husserl-Heidegger, para além de suas contribuições à fenomenologia e hermenêutica como novos métodos em filosofia, articulando ontologia e subjetividade, através de um paradigma semânticolingüístico, de forma a delinear qual seria a tarefa hodierna de uma fenomenologia da justiça. The article investigates the Husserl-Heidegger relationship, beyond their historical contributions to both phenomenology and hermeneutics as new methods in philosophy, by articulating ontology and subjectivity through asemantic, linguistic paradigm, so as to delineate the task of a phenomenology (...) of justice. (shrink)

Trata-se de mostrar em que sentido a concepção normativa de pessoa em John Rawls pressupõe uma transformação semântica da concepção kantiana de subjetividade transcendental, em particular do seu ideal de personalidade. Uma reinterpretação kantiana da concepção normativa de pessoa logra explicar o dispositivo procedimental do equilíbrio reflexivopara responder a críticas comunitaristas em defesa do individualismo inerente ao liberalismo político, concebido não mais como uma doutrina abrangente da auto-identidade mas como um construtivismo, num modelo coerentista dejustificativa epistêmico-moral.The article seeks to show (...) in which sense Rawls’s normative conception of the person does presuppose a semantic transformation of the Kantian conception of transcendental subjectivity, particularly of his ideal of personhood . A Kantian reinterpretation of the normative conception of the person succeeds in accounting for the procedural device of reflective equilibrium so as to address communitarian criticisms in defense of the individualism inherent in political liberalism, conceived no longer as a comprehensive doctrine of self-identity but as a constructivism, within a coherentist model of moral epistemology. (shrink)

A impossibilidade de se fundamentar os direitos humanos hoje de maneira satisfatória, sem recorrer a modelos essencialistas ou metafísicos, parece correlata à universalidade de sua defesa e promoção. Uma abordagem fenomenológica favorece uma leitura perspectivista da alteridade, tornando altamente defensável e razoável que se aplique uma semântica transcendental ao problema da fundamentação dos direitos humanos. The impossibility of satisfactorily grounding human rights today, without resorting to essentialist or metaphysical models, seems correlated to the universality of their defense and promotion. A (...) phenomenological approach favors a perspectivist reading of alterity, making it highly defensible and reasonable that transcendental semantics be applied to the problem of the foundations of human rights. (shrink)

O artigo argumenta que o destino da democracia e o futuro do pensamento liberacionista na América Latina dependem de uma autocompreensão dos conceitos correlativos de raça, etnicidade e identidade cultural. A fim de reformular o que seria uma filosofia latino-americana da libertação, é mister revisitar versões autóctones da análise marxista e da teoria crítica na sua própria gênese e produção fenomenológica de significados.

Este estudo teve como objetivo investigar a qualidade de vida em pessoas com câncer que buscam assistência em casas de apoio. A amostra foi composta por mulheres (82,5%) e homens (17,5%), (N=57). A metodologia foi quanti-qualitativa. Utilizou-se um questionário sócio demográfico, a escala de qualida..

Teorias científicas constroem um conjunto de argumentos para compreender fenômenos no mundo, compreendendo ações e elaborando prognósticos com base em conexões significativas. A partir do movimento de reflexão com epistemologias que questionam o projeto de ciência ocidental hegemônica com o objetivo de pensar o sentido da crítica na construção de antimonumentos da memória. A pesquisa será configurada da seguinte forma: quanto aos objetivos de caráter exploratório, utilizando como suporte teórico a investigação bibliográfica; quanto à natureza dos dados, a pesquisa configura-se (...) como qualitativa. O trabalho se apresenta a partir de um enfoque epistemológico e posicionado, refletindo a articulação entre a ciência/academia, a produção do conhecimento e a prática política. Tensiona os conceitos principais acerca de antimonumentos, teoria crítica e memória, além da contextualização de caso. Existe uma relação entre a racionalidade, a criticidade e a construção de antimonumentos de memória para possibilitar e potencializar uma narrativa emancipatória. (shrink)

The hypothesis of this paper is that legal positivism depends on the non plausibility of strong moral cognitivism because of the non necessary connection thesis between law and morality that legal positivism is supposed to acknowledge. The paper concludes that only when based on strong moral cognitivism is it consistent to sustain the typical non-positivistic thesis of the necessary connection between law and morality. Habermas’s Philosophy of law is confronted with both positions.

Este artigo reflete sobre a desmaterialização de um tipo documental e seus arranjos no contexto digital, observando que a desmaterialização do álbum sonoro é marcada por um fenômeno nomeado de vácuo informacional no contexto do serviço de música digital Spotify. A desmaterialização de tipos documentais mostra-se uma realidade consolidada em tempos de informação digital. Com as inovações tecnológicas, mudanças culturais, comportamentais e todo um arcabouço conceitual e epistémico atrelado a essas inovações floresce e se desenvolve num curto espaço de tempo. (...) Revisita a noção de documento e neodocumentação, adotando-se a premissa Neodocumentalista a respeito do valor contextual que a materialidade do documento oferece. A pesquisa caracteriza-se como exploratória, bibliográfica, documental e telematizada e utiliza como corpus de pesquisa 112 álbuns sonoros da extinta gravadora pernambucana Rozenblit. Constata-se que a desmaterialização dos álbuns sonoros tem como característica principal o comprometimento da natureza ontológica do documento, da marca distintiva deste enquanto documento: a sua natureza informativa. (shrink)

In this paper, I should like to argue against both eliminative materialism and substance/property dualism, aiming more specifically at the reductionist arguments offered by the Churchlands’ and Swinburne’s versions thereof, insofar as they undermine moral beliefs qua first-personish accounts dismissed as folk psychology by the former, as the latter regards them as supervening on natural events extendedly, that is, necessarily both ways of the biconditional linking mental and physical substances (for every A-substance x there is a B-substance y, such that (...) necessarily if y exists x exists). (shrink)

Starting from the sensuous perception of what is seen, an attempt is made at re-casting a Husserlian theory of constitution of the object of intuition, as one leaves the natural attitude through a transcendental method, by positing several theses so as to avoid the aporias of philosophical binary oppositions such as rationalism and empiri-cism, realism and idealism, logicism and psychologism, subjectivism and objectivism, transcendentalism and ontologism, metaphysics and positivism. Throughout fifty-five theses on constitution, the Husserlian proposal of continuously reforming philosophizing (...) by transcendental reduction is revisited, leaving the latter incomplete as new conversions are required by noetic-noematic correlations between world and consciousness. (shrink)

The article revisits Habermas’s recasting of moral universalism, so as to avoid the aporias of naturalism and cultural relativism, according to a pragmatic-formal perspective that does justice to the complex phenomenon of religion in a postsecular, pluralist world, where believers, atheists, and agnostics can coexist together and actively participate in the construction of a more tolerant, just society.

O artigo procura mostrar em que sentido a democracia deliberativa proposta pela teoria discursiva de Jürgen Habermas dá conta do problema dos reducionismos econômicos e juridificantes da mundialização ou globalização, entendida como uma colonização técnico-sistêmica do mundo da vida. Recorrendo a sua concepção de um ethos democrático transnacional embasado na soberania popular, a teoria habermasiana logra resgatar o caráter normativo da mundialização através da irredutibilidade de valores humanos como a liberdade, a dignidade e os direitos humanos, inerentes às mais diferentes (...) e incompatíveis autocompreensões de mundos da vida. (shrink)

Experts in Artificial Intelligence (AI) development predict that advances in the dvelopment of intelligent systems and agents will reshape vital areas in our society. Nevertheless, if such an advance isn't done with prudence, it can result in negative outcomes for humanity. For this reason, several researchers in the area are trying to develop a robust, beneficial, and safe concept of artificial intelligence. Currently, several of the open problems in the field of AI research arise from the difficulty of avoiding unwanted (...) behaviors of intelligent agents, and at the same time specifying what we want such systems to do. It is of utmost importance that artificial intelligent agents have their values aligned with human values, given the fact that we cannot expect an AI to develop our moral preferences simply because of its intelligence, as discussed in the Orthogonality Thesis. Perhaps this difficulty comes from the way we are addressing the problem of expressing objectives, values, and ends, using representational cognitive methods. A solution to this problem would be the dynamic cognitive approach proposed by Dreyfus, whose phenomenological philosophy defends that the human experience of being-in-the-world cannot be represented by the symbolic or connectionist cognitive methods. A possible approach to this problem would be to use theoretical models such as SED (situated embodied dynamics) to address the values learning problem in AI. (shrink)

O artigo esboça o desenvolvimento da hermenêutica filosófica de Paul Ricoeur a partir de sua fenomenologia da vontade em direção a uma hermenêutica da revelação, mostrando como o projeto radical de destranscendentalizar a subjetividade, subjacente à recepção francesa copntemporânea de uma hermenêutica da suspeita, terma por favorecer um retorno pós-hegeliano a Kant e reformula a filosofia transcendental numa correlação histórica e socialmente mediada entre linguagem e subjetividade, juntamente com uma dialética entre poesis e práxis.

The paper seeks to show how Heidegger recasts the problem of reification in Being and Time, so as to address the methodological procedure of formal indication, outlined in his early writings, in order to carry out a deconstruction of ancient ontology. By revisiting Marx's and Lukács's critique of objectification in social relations, especially the former's critique of alienation, in light of Honneth's critical theory of recognition, it is shown how a Heideggerian-inspired phenomenology of sociality could be reconstructed out of the (...) semantic correlation between reification and formal indication. (shrink)

In this paper, I argue that Augustine's conception of God as substance (substantia) has misleadingly been evoked by Martin Heidegger's deconstruction of onto-theological and substantialist variants of metaphysics as they mistook entities (Seienden, entia, beings) f r their very Being (Sein, ens, esse) which cannot be conceptualized or objectified by human thinking, but makes both their thought and reality possible. Even though Augustine sought somehow to reconcile a Neoplatonic, essentialist cosmology with a Judeo-Christian worldview of historical redemption, Heidegger not only (...) failed to properly recognize his indebtedness to Augustinian existential anthropology, but also the latter's contention that the actuality of beings and contingent history ultimately determines ontological concepts in their basic difference from their ontical counterparts, compromising thus Heidegger's intuitive criticisms against the confusion between God and Being (Sein). (shrink)

In this paper, we set out to show that the relationships between individuals, including the intersubjectivity inherent to the body politic, are also affective relationships, so as to reconstruct Spinoza’s minimalist theory of tolerance. According to Spinoza’s concept of affectivity and bodily life, affection refers to a state of the affected body and implies the presence of the affecting body, while affect refers to the transition from one state to another, taking into account the correlative variation of affective bodies, that (...) is, the affect is always a passage or variation in the intensity of our power to exist and act — the increase or decrease, the favoring or the restraint of our power to exist and act. We argue that Spinoza’s geometry of affective relations decisively contributes to a political theory of democracy, insofar as it anticipates modern, liberal conceptions of tolerance. (shrink)

O artigo tenta mostrar como a dialética sartreana do ser e do nada se afasta da concepção fundamental heideggeriana do Dasein enquanto ser-no-mundo, na medida em que seu modo de ser e autocompreensão existenciais conduzem-no em última análise à sua práxis histórica de libertação.

Kant’s dualism in anthropology and morality is said to be bridged only by means of a teleology that seems to betray the historical constitution of its subjectivity. And yet the Kantianarticulation of problems of theoretical and practical reason can be explored only insofar as they help us understand the correlated issues of the unity of reason, the relation of aesthetics and ethics in the light of the three Critiques, and the teleological conception of history. In this paper, I argue for (...) a teleological reading of the systematic architectonic so as to make sense of the concept of purposiveness as the a priori principle of judgment in its logical, aesthetic, and teleological reflection and of the unifying, a priori principles of each faculty–namely, conformity to law, final purpose, and conformity to purpose or purposiveness – respectively dealt with in the three Critiques. (shrink)